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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:52
Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeita modificação de guarda de criança através de liminar
Medida demanda estudos aprofundados
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:48
Defesa de Genoino nega mensalão e diz que ele foi acusado por ser petista
'Se é bruxa, queima. É direito penal nazista', disse Luís Fernando Pacheco. 'Opinião pública já se convenceu de que o mensalão foi uma farsa', afirmou.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:20
Polícia investiga atuação do avô e da tia.
Depois de dois adiamentos, no sábado e na terça-feira, a Polícia Civil de São Paulo deve ouvir nesta quarta dois depoimentos considerados fundamentais para a conclusão da investigação do caso Isabella Nardoni.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 09:24
Terceira Turma autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convívio
O recorrente viveu em união estável com a mãe e acreditava ser mesmo o pai da criança, que nasceu nesse período
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:00
Uruguai aprova casamento gay
País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:20
Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido
A pensão do pai não era suficiente para o sustento dos filhos, dada a gravidade da doença do rapaz, que impossibilitava a mãe de trabalhar
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:57
Casal consegue reconhecimento de filho nascido em útero de outra mulher 2
O magistrado diz que não há dúvidas quanto à exclusão da cedente da maternidade da criança.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:42
TJSP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
Justo motivo e ausência de prejuízos a terceiros.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:27
Tribunal mantém pagamento de pensão alimentícia a filha maior de idade com doença grave
Obrigação não cessa necessariamente com a maioridade.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:45
Homem poderá mudar data de nascimento em registro de acordo com entendimento de Tribunal
Decisão da 2ª Câmara Cível ainda determinou inclusão do sobrenome da mãe do autor.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:43
Pensão pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
A necessidade alimentar não deve ser pautada por quem paga, mas sim por quem recebe
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Danos morais.
Abandono afetivo. Ato ilícito. Inexistência. Dever de indenizar. Ausência.
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Blog Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O último sobrenome deve sempre ser o do pai?
Entenda mais sobre esse costume popular.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:45
Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda
É direito do menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob sua guarda receber pensão temporária até completar 21 anos de idade
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Guarda e responsabilidade. Condições favoráveis de ambos os genitores. Concessão da guarda.
Manutenção da situação duradoura de convivência harmônica do menor com o pai. Garantia do regular e frequente convívio do infante com a mãe.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 18:16
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 10:53
Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 09:59
Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.